Desvendando o Comércio Exterior: Os Termos que Você Precisa Conhecer

Com a constante expansão dos mercados nacionais, o comércio exterior é uma prática que vem ganhando cada vez mais destaque no cenário global. Nessa conjuntura, a importância atribuída a tal atividade parte de diversos fatores. Dentre tais aspectos, destaca-se a possibilidade do comércio transnacional de auxiliar o crescimento do mercado de um país para além das suas fronteiras, facilitando o acesso a novos produtos, serviços e tecnologias, além de viabilizar uma maior demanda dos bens nacionais.

Diante desse contexto, dados estatísticos da Organização Mundial de Comércio (OMC) indicam que os Estados Unidos e a China, juntos, importaram e exportaram mais de 5 trilhões de dólares em mercadorias no ano de 2023. Somado a isso, o Brasil também apresentou uma contribuição significativa  no comércio internacional, exportando 340 bilhões de dólares e importando 253 bilhões de dólares no mesmo ano. Desse modo, tais dados apresentam quantitativamente parte do fluxo de mercadorias gerados pelo comércio internacional.

Assim, tendo em vista a importância do comércio exterior para o mercado global, elencamos os principais termos que permeiam as negociações internacionais, a fim de promover um melhor entendimento sobre tais práticas. Confira:

Ad Valorem

Consiste em uma forma de aplicação de seguros e tarifas sobre o valor descrito na nota fiscal de forma proporcional. Tarifas Ad Valorem são geralmente aplicadas em mercadorias com alto valor e grandes quantidades, como commodities.

Certificado de origem

É o documento necessário para comprovar a origem de determinada mercadoria, sendo a sua emissão realizada por órgãos oficiais, como consulados e Câmaras de Comércio.

DUIMP

Também conhecida como Declaração Única de Importação, é a certificação eletrônica que centraliza todas as informações e dados de uma importação de produtos

International Commercial Terms (INCOTERMS)

Representam cláusulas efetivadas pela Câmara de Comércio Internacional. Os termos padronizam as responsabilidades do importador e do exportador durante a comercialização em 11 siglas amplamente conhecidas no comércio internacional. Tem como função facilitar os acordos entre os negociantes. São exemplos de INCOTERMS:

CFR: Cost and Freight, ou Custo e Frete;

CIF: Cost, Insurance and Freight, ou Custo, Segurança da Carga e Frete;

FOB: Free on Board, ou Livre a bordo.

Modal

Representa o meio de transporte da mercadoria no comércio internacional, podendo ser marítimo, aeroviário, rodoviário, ferroviário, dutoviário e hidroviário.

Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

É um sistema ordenado baseado no Sistema Harmonizado, que tem como função padronizar e regulamentar mercadorias dentro do Mercosul. Além disso, a NCM serve  também como base para a defesa comercial, sendo utilizada como fonte de dados estatísticos, fiscalização sanitária específica, tributação, dentre outras utilidades.

Packing List

Consiste no documento internacional que possui as especificações e detalhes técnicos das mercadorias, como o peso, volume, entre outros

Radar

O Radar é a ferramenta de rastreamento utilizada pela Receita Federal para controlar e fiscalizar os movimentos do comércio exterior. Se deseja importar ou exportar, o radar é obrigatório para realizar tais ações.

Sistema Harmonizado (SH)

É uma classificação internacional de mercadorias proposta pela Organização Mundial de Alfândega (OMA). A nomenclatura SH serve para padronizar produtos e mercadorias, facilitando a comercialização e fiscalização entre entidades aduaneiras ao redor do mundo

Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX)

É a plataforma do governo federal brasileiro que exerce o controle operacional das transações de mercadorias.

Taxa de câmbio

Representa a cotação entre duas moedas no comércio exterior. Na maioria dos casos, o dólar americano é utilizado como referência de conversão.

TEC (Tarifas Externa Comum)

É a tarifa comum utilizada dentro do Mercosul. Países como Argentina e Uruguai também utilizam a TEC

Valor FOB

O valor FOB é o preço da mercadoria associado aos custos de transporte até o local de despacho de origem. Ou seja, o custo do deslocamento da mercadoria, da sua origem até a sua saída do país exportador. É importante lembrar que custos ou gastos como o frete internacional não são contabilizados pelo valor FOB, pois estes são de responsabilidade do importador.

Cabe salientar, ainda, que existem inúmeros outros termos, gerais e específicos, dentro do comércio exterior. Buscamos elencar os principais e mais comumente utilizados para facilitar o entendimento das transações internacionais de mercadorias e ajudar os empreendedores a inserir seu negócio no comércio exterior.

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Fontes: World Trade Organization; Receita Federal; Fazcomex; Remessa Online.

Redação: Nicolas Rocha, Consultor de Projetos

Revisão: Eduarda Teixeira, Consultora de Marketing